CALENDARIZAÇÃO: BIÉNIO 2019-2020
CONSELHO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO 2021
COMISSÃO PARITÁRIA 2019-2022
LEGISLAÇÃO
Lei nº66-B/2007, de 28 de dezembro
Portaria nº759/2009, de 16 de julho
Lei nº66-B/2007, de 28 de dezembro
Portaria nº759/2009, de 16 de julho