A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (PES) “uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.
Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014, com enfoque nas seguintes áreas:
- Saúde Mental e Prevenção da Violência
- Educação Alimentar e Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Afetos e Educação para a Sexualidade
As finalidades deste Programa são:
- promover a literacia em saúde;
- promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
- valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
- criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
- universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
- qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
- consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.
