A Organização Mundial de
Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (PES) “uma
escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente
saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros
da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos,
professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas
que promovam e protejam a saúde”.
Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e
Educação para a Saúde (PAPES), que foi homologado por despacho do
Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de
2014, com enfoque nas seguintes áreas:
- Saúde Mental e Prevenção da Violência
- Educação Alimentar e Atividade Física
- Comportamentos Aditivos e Dependências
- Afetos e Educação para a Sexualidade
As finalidades deste Programa são:
- promover a
literacia em saúde; - promover atitudes
e valores que suportem comportamentos saudáveis; - valorizar
comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis; - criar condições
ambientais para uma Escola Promotora de Saúde; - universalizar o
acesso à educação para a saúde em meio escolar; - qualificar a
oferta da educação para a saúde em meio escolar; - consolidar o
apoio aos projetos em meio escolar.
